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NCM 0104.10.90 — Animais vivos das espécies ovina e caprina, outros na reforma tributária

Q: Qual é o cClassTrib da NCM 0104.10.90 (Animais vivos das espécies ovina e caprina, outros) na reforma tributária?

Anexo IX da LC 214/2025 (Insumos agropecuários e aquícolas — redução de 60%): CST 200, cClassTrib 200038; CST 515, cClassTrib 515001, se o produto for: Reprodutores de raça pura, inclusive matrizes de animais puros de origem com registro genealógico; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica Fora dessas descrições: CST 000, cClassTrib 000001 (tributação integral).

Resposta curta: a NCM 0104.10.90 (Animais vivos das espécies ovina e caprina, outros) usa CST 200 e cClassTrib 200038, com redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, quando o produto corresponde à descrição do Anexo IX, item 15, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).

NCM 0104.10.90

01Animais vivos.
0104Animais vivos das espécies ovina e caprina.
010410Ovinos
01041090Outros

LC 214/2025 · Anexo IX, item 15

Insumos agropecuários e aquícolas — redução de 60%

Se o produto for: Reprodutores de raça pura, inclusive matrizes de animais puros de origem com registro genealógico; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica

CST 200 · cClassTrib 200038 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

CST 515 · cClassTrib 515001 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Simule o preço deste produto em 2027, com a CBS e o IBS.
Audite os XMLs das suas notas: o AuditSite confere se o cClassTrib usado combina com a NCM.
Consulte outra NCM pelo código ou pelo nome do produto.

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Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.