Reforma tributária › NCMs com redução › NCM 0105.11.10

NCM 0105.11.10 — Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus,…, de linhas puras ou híbridas, para reprodução na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 0105.11.10 (Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus,…, de linhas puras ou híbridas, para reprodução) usa CST 200 e cClassTrib 200038, com redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, quando o produto corresponde à descrição do Anexo IX, item 13, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).

NCM 0105.11.10

  1. 01Animais vivos.
  2. 0105Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
  3. 01051De peso não superior a 185 g
  4. 010511Aves da espécie Gallus domesticus
  5. 01051110De linhas puras ou híbridas, para reprodução
LC 214/2025 · Anexo IX, item 13

Insumos agropecuários e aquícolas — redução de 60%

Se o produto for: Aves de um dia, exceto as ornamentais

CST 200 · cClassTrib 200038 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

CST 515 · cClassTrib 515001 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.