Reforma tributária › NCMs com redução › NCM 0604.90.00

NCM 0604.90.00 — Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem f…, outros na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 0604.90.00 (Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem f…, outros) usa CST 200 e cClassTrib 200014, com alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%), quando o produto corresponde à descrição do Anexo XV, item 4, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).

NCM 0604.90.00

  1. 06Plantas vivas e produtos de floricultura.
  2. 0604Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
  3. 06049000Outros
LC 214/2025 · Anexo XV, item 4

Produtos hortícolas, frutas e ovos — alíquota zero

Se o produto for: Plantas e produtos de floricultura relativos à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais classificados no Capítulo 6 da NCM/SH

CST 200 · cClassTrib 200014 — alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%)
Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.