Reforma tributária › NCMs com redução › NCM 0711.40.00

NCM 0711.40.00 — Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas imp…, pepinos e pepininhos (cornichons) na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 0711.40.00 (Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas imp…, pepinos e pepininhos (cornichons)) usa CST 200 e cClassTrib 200038, com redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, quando o produto corresponde à descrição do Anexo IX, item 10, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).

NCM 0711.40.00

  1. 07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
  2. 0711Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
  3. 07114000Pepinos e pepininhos (cornichons)
LC 214/2025 · Anexo IX, item 10

Insumos agropecuários e aquícolas — redução de 60%

Se o produto for: Semente genética, semente básica, semente nativa in natura, semente certificada de primeira geração (C1), semente certificada de segunda geração (C2), semente não certificada de primeira geração (S1), semente não certificada de segunda geração (S2) e sementes de cultivar local, tradicional ou crioula; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica

CST 200 · cClassTrib 200038 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

CST 515 · cClassTrib 515001 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.