Reforma tributária › NCMs com redução › NCM 0901.11.90

NCM 0901.11.90 — Café, mesmo torrado ou descafeinado, outros na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 0901.11.90 (Café, mesmo torrado ou descafeinado, outros) usa CST 200 e cClassTrib 200003, com alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%), quando o produto corresponde à descrição do Anexo I, item 8, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).

NCM 0901.11.90

  1. 09Café, chá, mate e especiarias.
  2. 0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
  3. 09011Café não torrado
  4. 090111Não descafeinado
  5. 09011190Outros
LC 214/2025 · Anexo I, item 8

Cesta Básica Nacional de Alimentos — alíquota zero

Se o produto for: Café da posição 09.01 e da subposição 2101.1, ambos da NCM/SH

CST 200 · cClassTrib 200003 — alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%)
Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.