Reforma tributária › NCMs com redução › NCM 2915.29.90

NCM 2915.29.90 — Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidri…, outros na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 2915.29.90 (Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidri…, outros) usa CST 200 e cClassTrib 200033, com redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, quando o produto corresponde à descrição do Anexo VI, item 3, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral). A NCM também aparece em mais 1 item(ns) dos anexos, detalhados abaixo.

NCM 2915.29.90

  1. 29Produtos químicos orgânicos.
  2. 2915Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
  3. 29152Ácido acético e seus sais; anidrido acético
  4. 291529Outros
  5. 29152990Outros
LC 214/2025 · Anexo VI, item 3

Nutrição enteral ou parenteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo — redução de 60%

Se o produto for: Acetato de potássio

CST 200 · cClassTrib 200033 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)

LC 214/2025 · Anexo VI, item 5

Nutrição enteral ou parenteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo — redução de 60%

Se o produto for: Acetato de zinco

CST 200 · cClassTrib 200033 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.