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NCM 2918.19.90 — Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas supl…, outros na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 2918.19.90 (Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas supl…, outros) usa CST 200 e cClassTrib 200033, com redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, quando o produto corresponde à descrição do Anexo VI, item 13, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).

NCM 2918.19.90

  1. 29Produtos químicos orgânicos.
  2. 2918Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
  3. 29181Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
  4. 291819Outros
  5. 29181990Outros
LC 214/2025 · Anexo VI, item 13

Nutrição enteral ou parenteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo — redução de 60%

Se o produto for: Ácido málico

CST 200 · cClassTrib 200033 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.