Reforma tributária › NCMs com redução › NCM 2919.90.90
NCM 2919.90.90 — Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos, outros na reforma tributária
Resposta curta: a NCM 2919.90.90 (Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos, outros) usa CST 200 e cClassTrib 200033, com redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, quando o produto corresponde à descrição do Anexo VI, item 55, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).
NCM 2919.90.90
- 29Produtos químicos orgânicos.
- 2919Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- 291990Outros
- 29199090Outros
LC 214/2025 · Anexo VI, item 55
Nutrição enteral ou parenteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo — redução de 60%
Se o produto for: Glicerofosfato de sódio
CST 200 · cClassTrib 200033 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)
Se o produto não se encaixar nas descrições acima
CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.
Próximos passos
- Simule o preço deste produto em 2027, com a CBS e o IBS.
- Audite os XMLs das suas notas: o AuditSite confere se o cClassTrib usado combina com a NCM.
- Consulte outra NCM pelo código ou pelo nome do produto.
Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.