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NCM 2933.29.92 — Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s)…, histidina e seus sais na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 2933.29.92 (Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s)…, histidina e seus sais) usa CST 200 e cClassTrib 200033, com redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, quando o produto corresponde à descrição do Anexo VI, item 59, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).

NCM 2933.29.92

  1. 29Produtos químicos orgânicos.
  2. 2933Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
  3. 29332Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado
  4. 293329Outros
  5. 2933299Outros
  6. 29332992Histidina e seus sais
LC 214/2025 · Anexo VI, item 59

Nutrição enteral ou parenteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo — redução de 60%

Se o produto for: Histidina

CST 200 · cClassTrib 200033 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.