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NCM 3401.19.00 — Sabões, outros na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 3401.19.00 (Sabões, outros) usa CST 200 e cClassTrib 200035, com redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, quando o produto corresponde à descrição do Anexo VIII, item 6, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).

NCM 3401.19.00

  1. 34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
  2. 3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
  3. 34011Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
  4. 34011900Outros
LC 214/2025 · Anexo VIII, item 6

Higiene pessoal e limpeza consumidos por famílias de baixa renda — redução de 60%

Se o produto for: Sabões em barra classificados no código 3401.19.00 da NCM/SH

CST 200 · cClassTrib 200035 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento dos produtos de higiene pessoal e limpeza (Anexo VIII)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.