Reforma tributária › NCMs com redução › NCM 3926.90.50

NCM 3926.90.50 — Outras obras de plástico e obras de outras matérias das p…, acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hem… na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 3926.90.50 (Outras obras de plástico e obras de outras matérias das p…, acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hem…) usa CST 200 e cClassTrib 200030, com redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, quando o produto corresponde à descrição do Anexo IV, item 57, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).

NCM 3926.90.50

  1. 39Plástico e suas obras.
  2. 3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
  3. 392690Outras
  4. 39269050Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes
LC 214/2025 · Anexo IV, item 57

Dispositivos médicos — redução de 60%

Se o produto for: Acessórios de plástico do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluídos os reguláveis ( clamps ) , clipes e similares

CST 200 · cClassTrib 200030 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.