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NCM 0709.70.00 — Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados, espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres giga… na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 0709.70.00 (Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados, espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres giga…) usa CST 200 e cClassTrib 200014, com alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%), quando o produto corresponde à descrição do Anexo XV, item 2, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral). A NCM também aparece em mais 1 item(ns) dos anexos, detalhados abaixo.

NCM 0709.70.00

  1. 07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
  2. 0709Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
  3. 07097000Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
LC 214/2025 · Anexo IX, item 10

Insumos agropecuários e aquícolas — redução de 60%

Se o produto for: Semente genética, semente básica, semente nativa in natura, semente certificada de primeira geração (C1), semente certificada de segunda geração (C2), semente não certificada de primeira geração (S1), semente não certificada de segunda geração (S2) e sementes de cultivar local, tradicional ou crioula; em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica

CST 200 · cClassTrib 200038 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

CST 515 · cClassTrib 515001 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

LC 214/2025 · Anexo XV, item 2

Produtos hortícolas, frutas e ovos — alíquota zero

Se o produto for: Produtos hortícolas das posições 07.01, 07.02.00.00, 07.03, 07.04, 07.05, 07.06, 0707.00.00, 07.08, 07.09 e 07.10, exceto os cogumelos e trufas classificados na subposição 0709.5 e no código 0710.80.00 da NCM/SH

CST 200 · cClassTrib 200014 — alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%)
Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.