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NCM 1104.22.00 — Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo,…, de aveia na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 1104.22.00 (Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo,…, de aveia) usa CST 200 e cClassTrib 200003, com alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%), quando o produto corresponde à descrição do Anexo I, item 17, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral). A NCM também aparece em mais 1 item(ns) dos anexos, detalhados abaixo.

NCM 1104.22.00

  1. 11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
  2. 1104Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
  3. 11042Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)
  4. 11042200De aveia
LC 214/2025 · Anexo I, item 17

Cesta Básica Nacional de Alimentos — alíquota zero

Se o produto for: Grãos de aveia dos códigos 1104.12.00 e 1104.22.00 da NCM/SH

CST 200 · cClassTrib 200003 — alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%)
Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)

LC 214/2025 · Anexo IX, item 19

Insumos agropecuários e aquícolas — redução de 60%

Se o produto for: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal, exceto de animais domésticos

CST 200 · cClassTrib 200038 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

CST 515 · cClassTrib 515001 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.