Reforma tributária › NCMs com redução › NCM 1104.30.00

NCM 1104.30.00 — Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo,…, germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 1104.30.00 (Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo,…, germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos) usa CST 200 e cClassTrib 200038, com redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, quando o produto corresponde à descrição do Anexo IX, item 19, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral).

NCM 1104.30.00

  1. 11Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
  2. 1104Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
  3. 11043000Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
LC 214/2025 · Anexo IX, item 19

Insumos agropecuários e aquícolas — redução de 60%

Se o produto for: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal, exceto de animais domésticos

CST 200 · cClassTrib 200038 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

CST 515 · cClassTrib 515001 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.