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NCM 9018.90.10 — Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontol…, para transfusão de sangue ou infusão intravenosa na reforma tributária

Resposta curta: a NCM 9018.90.10 (Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontol…, para transfusão de sangue ou infusão intravenosa) usa CST 200 e cClassTrib 200004, com alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%), quando o produto corresponde à descrição do Anexo XII, item 15, da LC 214/2025. Se não corresponder, usa CST 000 e cClassTrib 000001 (tributação integral). A NCM também aparece em mais 1 item(ns) dos anexos, detalhados abaixo.

NCM 9018.90.10

  1. 90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
  2. 9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
  3. 901890Outros instrumentos e aparelhos
  4. 90189010Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
LC 214/2025 · Anexo IV, item 10

Dispositivos médicos — redução de 60%

Se o produto for: Conjunto para autotransfusão

CST 200 · cClassTrib 200030 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)

LC 214/2025 · Anexo XII, item 15

Dispositivos médicos — alíquota zero

Se o produto for: Bomba de infusão

CST 200 · cClassTrib 200004 — alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%)
Fornecimento de dispositivos médicos (Anexo XII)

Se o produto não se encaixar nas descrições acima

CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.

Próximos passos

Outras NCMs da mesma posição com redução

Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.