Reforma tributária › NCMs com redução › NCM 9021.90.19
NCM 9021.90.19 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, outros na reforma tributária
NCM 9021.90.19
- 90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- 9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.
- 902190Outros
- 9021901Aparelhos que se implantam no organismo para compensar uma deficiência ou uma incapacidade
- 90219019Outros
Dispositivos médicos — redução de 60%
Se o produto for: Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil
CST 200 · cClassTrib 200030 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
Dispositivos médicos — redução de 60%
Se o produto for: Conjunto para hidrocefalia standard
CST 200 · cClassTrib 200030 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
Dispositivos médicos — redução de 60%
Se o produto for: Espaçador de tendão
CST 200 · cClassTrib 200030 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
Dispositivos médicos — redução de 60%
Se o produto for: Shunt lombo-peritonal
CST 200 · cClassTrib 200030 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
Dispositivos médicos — redução de 60%
Se o produto for: Válvula para hidrocefalia
CST 200 · cClassTrib 200030 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
Dispositivos médicos — redução de 60%
Se o produto for: Válvula para tratamento de ascite
CST 200 · cClassTrib 200030 — redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS
Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)
Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência — alíquota zero
Se o produto for: Implantes cocleares
CST 200 · cClassTrib 200007 — alíquota zero de IBS e CBS (redução de 100%)
Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência (Anexo XIII)
Se o produto não se encaixar nas descrições acima
CST 000 · cClassTrib 000001 — tributação integral de IBS e CBS
Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.
Reduções que dependem da operação ou do comprador (ex.: venda a órgão público, a produtor rural, exportação) não aparecem nesta consulta por NCM.
Próximos passos
- Simule o preço deste produto em 2027, com a CBS e o IBS.
- Audite os XMLs das suas notas: o AuditSite confere se o cClassTrib usado combina com a NCM.
- Consulte outra NCM pelo código ou pelo nome do produto.
Outras NCMs da mesma posição com redução
- NCM 9021.10.10 — Artigos e aparelhos ortopédicos
- NCM 9021.10.20 — Artigos e aparelhos para fraturas
- NCM 9021.29.00 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, outros
- NCM 9021.31.10 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, femurais
- NCM 9021.31.20 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, mioelétricas
- NCM 9021.31.90 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, outras
- NCM 9021.39.11 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, mecânicas
- NCM 9021.39.19 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, outras
- NCM 9021.39.20 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, lentes intraoculares
- NCM 9021.39.30 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, próteses de artérias vasculares revestidas
- NCM 9021.39.40 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, próteses mamárias não implantáveis
- NCM 9021.39.80 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fu…, outros
Fontes: LC 214/2025 (anexos), tabela oficial de cClassTrib (Portal da NF-e) e tabela NCM do Siscomex. Ferramenta de apoio: não substitui a análise de um profissional.